TRATADO DE DIREITO CIVIL V05

ADVERTÊNCIASO presente V volume do Tratado de Direito civil, em novo formato, corresponde ao tomo IV da Parte geral da edição anterior, revista e atualizada.A obra tem em conta elementos publicados até setembro de 2014 e, nalguns casos, até novembro desse mesmo ano. Foi posto o maior cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor.Lisboa, novembro de 2014.ÍNDICE DO QUINTO VOLUMEAdvertências Índice geral do quinto volumePARTE V – EXERCÍCIO JURÍDICOCAPÍTULO I – SISTEMA GERAL E LEGITIMIDADECAPÍTULO II – A REPRESENTAÇÃOSECÇÃO I – GENERALIDADES E EVOLUÇÃOSECÇÃO II – O SISTEMA LUSÓFONO DA REPRESENTAÇÃOSECÇÃO III – O REGIME DA REPRESENTAÇÃOCAPÍTULO III – A REPERCUSSÃO DO TEMPO NAS SITUAÇÕES JURÍDICASSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISSECÇÃO II – A PRESCRIÇÃOSECÇÃO III – A PRESCRIÇÃO: REGIME VIGENTESECÇÃO IV – A CADUCIDADE E O NÃO-USOSECÇÃO V – A SUPPRESSIO EX BONA FIDECAPÍTULO IV – O ABUSO DO DIREITOSECÇÃO I – COORDENADAS GERAIS E EVOLUÇÃOSECÇÃO II – TIPOS DE ATOS ABUSIVOSSECÇÃO III – O EXERCÍCIO INADMISSÍVELDE POSIÇÕES JURÍDICASCAPÍTULO V – A COLISÃO DE DIREITOSCAPÍTULO VI – A TUTELA PRIVADASECÇÃO I – A SISTEMÁTICA CIVILSECÇÃO II – A LEGÍTIMA DEFESASECÇÃO III – O ESTADO DE NECESSIDADE E A AÇÃO DIRETACAPÍTULO VII – AS PROVASÍndice de jurisprudênciaÍndice onomásticoÍndice bibliográfico

Editora	EDITORA ALMEDINA
Edição	2ª
Ano da Edição	2015
Autor	CORDEIRO, ANTONIO MENEZES
EAN13	9789724058771
ISBN	9724058771
Páginas	588