As modificações e a evolução das famílias foram significantes nas últimas décadas, substituindo a tradicional família brasileira, constituída pelo vínculo do casamento, pela família afetiva, gerando vários modelos, todos protegidos constitucionalmente. O judiciário tem agido ativamente para suprir as omissões legislativas e conferir igualdade de tratamento nos diversos arranjos familiares, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade de seus membros.
Esta obra tem por objetivo ser um instrumento prático e eficaz para aplicação no dia a dia por advogados, juízes e promotores, com jurisprudência e esquemas gráficos de procedimentos; um instrumento de pesquisa com o auxílio da mais abalizada doutrina; e um instrumento didático para ajudar os professores e permitir aos alunos a compreensão do complexo Direito das Sucessões.
Além da teoria, posições jurisprudenciais atualizadas e esquemas gráficos para ilustrarem os temas, apresentamos modelos de peças processuais para facilitarem no exercício prático.
Uma boa leitura!
Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
Edição | 2° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | CARVALHO, DIMAS MESSIAS DE; MOREIRA FILHO, JOSE ROBERTO |
EAN13 | 9788544257203 |
ISBN | 9788544257203 |
Páginas | 672 |