A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional, analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de Prefeitos e Vereadores do Brasil, como também do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas e operadores de Direito, visto que uma ampla percepção é ofertada sobre a relevância desta realidade brasileira no plano federativo, que é o município, onde, de rigor, todos nós vivemos.
