Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno.
Este primeiro volume trata da Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP) e aborda temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Além disso, está estruturado do seguinte modo:
• Fundamentos do Direito Penal;
• Teoria Jurídica do Delito;
• Consequências Jurídicas do Delito;
• Punibilidade e suas Causas de Extinção.
