Este livro concentra tema de grande relevância. O foco está num dos bens jurídicos mais caros para o ser humano e que corresponde ao núcleo duro da intimidade: a dignidade sexual.
Se o comportamento humano se modifica e as condutas ilícitas se transformam, se deslocam e se aperfeiçoam, sobretudo quando se agrega o fator tecnológico, não se pode deixar de reconhecer a necessidade de o legislador acompanhar todo esse contexto. De fato, no que concerne aos crimes sexuais, houve nos últimos anos uma evolução significativa no tratamento jurídico penal por parte do legislador, o que exige constante estudo e discussão.
Esta obra cumpre bem essa missão. Trata-se de um estudo profundo, científico e, ao mesmo tempo, claro e didático, que alcança todos os operadores do direito, estudantes, bacharéis, advogados, membros do Ministério Público e magistrados. Todas as questões relevantes são enfrentadas pelos autores, que prestam justa homenagem ao atual Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o maior e melhor do país.
Cada tipo penal de regência foi abordado de maneira ampla e cuidadosa. Houve mudança significativa nos bens jurídicos tutelados e o legislador passou a punir de forma diferente tais delitos, o que é analisado nesta obra de forma direta, inclusive com informações provindas do direito penal internacional.
Editora | EDITORA IMPERIUM |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | TEOTONIO, HENRIQUE AUGUSTO; TEOTONIO, LUIS AUGUSTO FREIRE; |
EAN13 | 9786560900134 |
ISBN | 9786560900134 |
Páginas | 278 |