Este livro adota uma perspectiva defensiva e preventiva: identificar sinais verificáveis, compreender pontos de fragilidade e orientar a construção de prova e de governança para evitar que o caso seja decidido por presunções.
A proposta é oferecer uma obra útil para quem atua no agronegócio com responsabilidade: advogados do consultivo e do contencioso, gestores fiscais, contadores, administradores e profissionais de compliance. A utilidade aqui não está em “atalhos”, mas em clareza técnica aplicada: entender o que importa, onde a prova costuma fechar, como a consistência se constrói e como o risco se reduz antes de virar litígio — e, quando o litígio chega, como enfrentá-lo com método, sobriedade e evidência.
Ao longo do livro, o leitor encontrará uma abordagem que privilegia a lógica operacional do campo e sua tradução jurídica. A intenção é que cada tema permita duas coisas: tomar melhores decisões antes do problema e defender melhor a operação quando ela for questionada. Tributação do agronegócio, hoje, é isso: norma, sim — mas também cadeia, evidência, rastreabilidade e consistência. Quem domina apenas a norma perde no fato. Quem domina apenas o fato perde no enquadramento. O objetivo desta obra é aproximar esses dois planos com rigor e utilidade.
Higor Vinicius Nogueira Jorge
www.higorjorge.com.br
AUTORES:
Adriano Scalzaretto
Andressa Oliveira
André Felix Ricotta de Oliveira
Bruna Vieira Esteves dos Santos
Caio Nogueira D. da Fonseca