O livro analisa as possibilidades da tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais para que, com isso, possam ser exploradas todas as suas potencialidades na constituição do Estado Democrático de Direito, num cenário em que o poder do Estado vem perdendo paulatinamente sua capacidade de ação, em face da sua denominada crise estrutural.
| Editora | EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2009 |
| Autor | BUFFON, MARCIANO |
| EAN13 | 9788573486117 |
| ISBN | 8573486117 |
| Páginas | 276 |
