TRIBUTACAO SOBRE O CONSUMO - CBS, IBS E IMPOSTO SELETIVO

A obra Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo oferece ao leitor uma compreensão abrangente, didática e profunda sobre a Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela LC 214, de 16 de janeiro de 2025. Tem-se a análise não somente dogmática, mas, sobretudo, crítica sobre o design tributário proposto para a nova tributação proveniente do atual contexto normativo, incluindo os elementos de incidência e operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo (IS), em substituição aos anteriores ICMS, ISS, PIS e Cofins, além do IPI, que permanece por um longo período em situações específicas. São abordados, com rigor técnico, princípios e diretrizes da Reforma Tributária sobre o Consumo: Simplicidade Fiscal, Transparência Tributária, da Justiça e Atenuação dos Efeitos Regressivos dos Tributos, Cooperação Fiscal e da Tutela Ambiental por meio da Tributação. Muito mais do que reproduzir mudanças legislativas, a obra examina reflexivamente os impactos práticos dessas transformações para o Fisco e os contribuintes.

Autor	CAVALCANTI, EDUARDO MUNIZ MACHADO
Data Publicação	25 fevereiro 2025
ISBN	9788530996567
Páginas	368
Edição	1°
Editora	EDITORA FORENSE
Ano da Edição	2025