Sua primeira colocação metodológica consiste em examinar as medidas antecipatórias das diversas espécies pelo prisma da ratio legitimadora de cada uma destas. Para fazê-lo, transitou harmoniosamente entre a promessa constitucional de tutela jurisdicional tempestiva, que justifica o repúdio às condutas destinadas a retardar o fim do processo, e o dever de lealdade processual, cuja inobservância é afundamento ético da repulsa mediante a antecipação tutelar sancionatória.A segunda linha metodológica posta em destaque consiste na prudente aproximação entre as medidas antecipatórias em geral e as cautelares. Isso foi feito mediante a busca dos traços comuns que autorizam a extensão das disposições legais ditadas diretamente com vista a estas, mas com a clara, consciência de que tal essa aproximação deve encontrar limites ditados pelo que há de diferente entre elas.
Editora | EDITORA MALHEIROS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2006 |
Autor | LOPES, BRUNO VASCONCELOS CARRILHO |
EAN13 | 9788574207537 |
ISBN | 8574207535 |
Páginas | 143 |