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    TUTELA ANTECIPADA SANCIONATORIA

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    Descrição do produto

    Sua primeira colocação metodológica consiste em examinar as medidas antecipatórias das diversas espécies pelo prisma da ratio legitimadora de cada uma destas. Para fazê-lo, transitou harmoniosamente entre a promessa constitucional de tutela jurisdicional tempestiva, que justifica o repúdio às condutas destinadas a retardar o fim do processo, e o dever de lealdade processual, cuja inobservância é afundamento ético da repulsa mediante a antecipação tutelar sancionatória.A segunda linha metodológica posta em destaque consiste na prudente aproximação entre as medidas antecipatórias em geral e as cautelares. Isso foi feito mediante a busca dos traços comuns que autorizam a extensão das disposições legais ditadas diretamente com vista a estas, mas com a clara, consciência de que tal essa aproximação deve encontrar limites ditados pelo que há de diferente entre elas.

    Editora EDITORA MALHEIROS
    Edição
    Ano da Edição 2006
    Autor LOPES, BRUNO VASCONCELOS CARRILHO
    EAN13 9788574207537
    ISBN 8574207535
    Páginas 143
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