TUTELA DA APARENCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, A

À comunidade jurídica, estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, a pensarmos, juntos, um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos menos explorados no mundo jurídico: a imparcialidade judicial. Sua importância para o Direito não condiz com a pouca atenção que recebe dos seus operadores. Afinal, sem a imparcialidade daquele que julga um processo jurisdicional, em um Estado Democrático de Direito, não há igualdade, liberdade, nem se pode falar em justiça. Assim, partindo da premissa de que é necessário um controle mais rígido da imparcialidade judicial no Brasil, este livro aborda questões primárias ao estudo do tema, como a natureza jurídica da imparcialidade e sua sede material no ordenamento jurídico, até se chegar ao foco da abordagem: a investigação a respeito da tutela da aparência de imparcialidade no ordenamento jurídico brasileiro.

Autor	GOES, FERNANDA CARVALHO
Data Publicação	1 julho 2024
ISBN	9788544251546
Páginas	272
Edição	2ª
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2024