TUTELA DA APARENCIA DE IMPARCIALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, A

À comunidade jurídica, estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito, a pensarmos, juntos, um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos menos explorados no mundo jurídico: a imparcialidade judicial. Sua importância para o Direito não condiz com a pouca atenção que recebe dos seus operadores. Afinal, sem a imparcialidade daquele que julga um processo jurisdicional, em um Estado Democrático de Direito, não há igualdade, liberdade, nem se pode falar em justiça. Assim, partindo da premissa de que é necessário um controle mais rígido da imparcialidade judicial no Brasil, este livro aborda questões primárias ao estudo do tema, como a natureza jurídica da imparcialidade e sua sede material no ordenamento jurídico, até se chegar ao foco da abordagem: a investigação a respeito da tutela da aparência de imparcialidade no ordenamento jurídico brasileiro.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	2ª
Ano da Edição	2024
Autor	GOES, FERNANDA CARVALHO
EAN13	9788544251546
ISBN	9788544251546
Páginas	272