TUTELA DA FLORA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

A flora é um bem jurídico que assume o papel de bem ambiental constitucional, na medida em que é um elemento que assegura o equilíbrio ecológico necessário à manutenção da sadia qualidade de vida humana, a qual é um direito de todos. Assim, a presente obra enfoca o tratamento jurídico que a flora recebe em face do Direito Ambiental brasileiro, partindo do reconhecimento de que existem direitos transindividuais que merecem tutela específica para, então, abordar o modo como a proteção dessa modalidade de direitos foi incorporada por nosso ordenamento, mediante análise sistemática da Constituição Federal de 1988 em conjunto com as demais legislações recepcionadas por ela.

Editora	EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA
Edição	1ª
Ano da Edição	2003
Autor	DEUS, TERESA CRISTINA DE
EAN13	9788574534114
ISBN	8574534110
Páginas	232