A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade.
O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o processo, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados.
Obra chancelada por doutrinadores de escol é valioso instrumento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.
Editora | EDITORA JURUA |
Edição | 8ª |
Ano da Edição | 2020 |
Autor | GAIO JUNIOR, ANTONIO PEREIRA |
EAN13 | 9788536293042 |
ISBN | 9788536293042 |
Páginas | 158 |