TUTELA EXTRAPATRIMONIAL DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO

Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional. Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre “pessoa” e “coisa” em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro—como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física. O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novas tecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como a fertilização in vitro e a gestação de substituição.

Autor	ALMEIDA, VITOR
ISBN	9786561205931
Páginas	240
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2025