TUTELA JURIDICA DO DIREITO A SAUDE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tutelas genuinamente preventivas e aquelas que envolvam direitos não patrimoniais, tendo em vista a concretização do direito material.Trata das ajudas técnicas ou tecnologias como meio de compensação às limitações da pessoa portadora de deficiência, em cumprimento ao direito fundamental à saúde e integração social desses indivíduos.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2009
Autor	SILVA, EDUARDO JANNONE DA
EAN13	9788536224220
ISBN	8536224220
Páginas	157