A chamada Tutela Diferenciada - de que a antecipação da tutela é uma espécie - corresponde, como mostra o Autor, ao abandono da uniformidade ritual imposta pelo procedimento ordinário. É, em resumo, a consagração da função verdadeiramente instrumental assumida pelo processo, em sua missão realizadora da ordem jurídica material. Considero altamente significativo, como contribuição à doutrina brasileira, o ensaio desse jovem e promissor processualista, recomendando-se sua dissertação tanto pela concisão e elegância de estilo, quanto, especialmente, pela segurança com que maneja as categorias jurídicas com que labora, e através das quais desenvolve seu pensamento.
Editora | EDITORA MALHEIROS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2000 |
Autor | SOARES, ROGERIO AGUIAR MUNHOZ |
EAN13 | 9788574202204 |
ISBN | 857420220 |
Páginas | 221 |