TUTELAS DE URGENCIA - (IR)REVERSIBILIDADE

Uma das grandes preocupações dos operadores do direito da atualidade é a constante busca pela efetividade do processo e de formas de alcançá-la, busca essa que está relacionada aos avanços da sociedade do séc. XX e XXI. A constante preocupação com a rapidez e eficiência, que se mostrou por meio principalmente de avanços tecnológicos, inevitavelmente acabou por gerar reflexos e necessidades no âmbito da ciência do direito. A busca pela efetividade e instrumentalidade do processo tornou-se de extrema importância hodiernamente, sendo tida como o fim do sistema processual. Nesse sentido, o estudo de institutos que proporcionem tornar mais rápida e eficaz a prestação da tutela mostra-se de grande importância, especialmente diante do conflito de direitos fundamentais, que não raro está presente em nosso cotidiano. O presente estudo buscou analisar tais institutos, tendo como objeto principal o requisito da irreversibilidade, que deve ser observado quando da concessão das tutelas de urgência. Ocorre que existem situações que a concessão de medidas irreversíveis se faz necessária, sob pena de violar direitos fundamentais. O que fazer? É o que se pretendeu analisar.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1ª
Ano da Edição	2008
Autor	TOMAZONI, FERNANDA RUIZ
EAN13	9788536220840
ISBN	8536220840
Páginas	159