Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas sa?o poucas. A que nos cabe, como juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/2025 positivamente inaproveitável.
Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicados
alhures, são ora reunidos e editados sob os auspícios da valorosa Editora Processo, por forma a oferecer à comunidade jurídica e aos responsáveis pelo processo legislativo a possibilidade de uma relativamente atempada reflexão.
| Data Publicação |
17 março 2025 |
| ISBN |
9786553782518 |
| Páginas |
480 |
| Edição |
1° |
| Editora |
EDITORA PROCESSO |
| Ano da Edição |
2025 |