UNIAO ESTAVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS, A

Nesta obra procurou-se, com linguagem simples e de fácil entendimento, sem os termos rebuscados característicos das obras jurídicas, abordar com a devida profundidade a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração diversos institutos e procurando solucionar as dúvidas surgidas diante de eventos fáticos da vida em comum de um homem com uma mulher.A partir do estudo histórico apresentado nesta obra demonstra-se que a união informal e livre entre um homem e uma mulher é instituto que remonta antiguidade e já há muito tempo é objeto de estudo de doutrinadores. É também objeto de inúmeras tentativas de regulamentação. Os Tribunais, tentando equilibrar a balança da Justiça, a fim de que tal situação não fosse usada como forma de enriquecimento em prejuízo do outro, produziram decisões variadas, ora concedendo indenizações, ora decidindo com base no princípio da isonomia da união estável com o casamento formal.

Editora	EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA
Edição	1ª
Ano da Edição	2005
Autor	BERTOLINI, WAGNER
EAN13	9788574535241
ISBN	8574535249
Páginas	131