USUCAPIAO

A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado do procedimento da usucapião extrajudicial, especialmente à luz do provimento 149/2023, que aborda questões como a usucapio libertatis e o conceito de justo título.

Autor	ARAUJO, FABIO CALDAS DE
Data Publicação	1 março 2025
ISBN	9786526029916
ISBN	9786526029916
Páginas	600
Edição	4ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025