A 4ª edição da obra sobre usucapião surge com uma revisão abrangente para incorporar as significativas mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapião, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapião administrativa. O texto oferece um exame detalhado do procedimento da usucapião extrajudicial, especialmente à luz do provimento 149/2023, que aborda questões como a usucapio libertatis e o conceito de justo título.
| Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Edição | 4ª |
| Ano da Edição | 2025 |
| Autor | ARAUJO, FABIO CALDAS DE |
| EAN13 | 9786526029916 |
| ISBN | 9786526029916 |
| Páginas | 600 |
