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    LivrariaDireito CivilPosse E UsucapiaoUSUCAPIAO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DA HERANCA A LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL, A
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    USUCAPIAO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DA HERANCA A LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL, A

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Oliveira, Marcio Berto Alexandrino De; Malta, Allan Dias Toledo; Pereira, Layon Nicolas Dias
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    Descrição do produto

    A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática.A escolha desse enfrentamento, por si só, já justificaria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.

    Editora EDITORA LUMEN JURIS
    Edição
    Ano da Edição 2024
    Autor OLIVEIRA, MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE; MALTA, ALLAN DIAS TOLEDO; PEREIRA, LAYON NICOLAS DIAS
    EAN13 9788551927311
    ISBN 9788551927311
    Páginas 314
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