USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL E A REGULARIZACAO FUNDIARIA

Usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada, Est acquisitio dominii per possessionem prolixam et justam, vel aquisitio per usum (Calvino); ou, como disse Modestino: Est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lee definiti. A usucapião supõe, em vez de sucessão de direito, sequência, posterioridade de um direito a outro, de jeito que entra na classe dos modos originários de adquirir. Adquire-se, porém, não se adquire de alguém. O novo direito já começou a formar-se antes que o velho se extinguisse. Chega o momento em que esse não mais pode subsistir, suplantado por aquele.

Autor	SABOIA, MAXIMILIANO SILVEIRA
Data Publicação	29 maio 2024
ISBN	9788588231269
ISBN	9788588231269
Páginas	700
Edição	5ª
Editora	EDITORA BH EDITORA E DISTRIB DE LIVROS
Ano da Edição	2024