USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL E A REGULARIZACAO FUNDIARIA
Referência: 1338602
EAN: 9788588231269
Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
De
R$228,00
Por
R$159,60
Ou 10x de R$ 15,96
sem juros
-30%
Quantidade
Especificações técnicas
Propriedade
Especificação
Autor
Saboia, Maximiliano Silveira
Descrição do produto
Usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada, Est acquisitio dominii per possessionem prolixam et justam, vel aquisitio per usum (Calvino); ou, como disse Modestino: Est adjectio dominii per continuationem possessionis temporis lee definiti.
A usucapião supõe, em vez de sucessão de direito, sequência, posterioridade de um direito a outro, de jeito que entra na classe dos modos originários de adquirir. Adquire-se, porém, não se adquire de alguém. O novo direito já começou a formar-se antes que o velho se extinguisse. Chega o momento em que esse não mais pode subsistir, suplantado por aquele.
