É com grande satisfação que apresentamos este livro dedicado ao estudo e compreensão do instituto da Usucapião Judicial e Extrajudicial, incluindo a Adjudicação Compulsória, no contexto do Código de Processo Civil (CPC). Nesta obra, mergulhamos em uma análise profunda que abrange doutrina, legislação, jurisprudência e prática forense, visando fornecer aos leitores uma visão prática e objetiva atualizada sobre esse importante tema do direito brasileiro.
A usucapião, como instituto jurídico, tem raízes profundas na história do direito, remontando a tempos antigos. No entanto, sua relevância permanece inabalada nos dias de hoje, especialmente diante das mudanças trazidas pelo CPC, que buscaram simplificar e agilizar procedimentos, tornando a usucapião uma ferramenta ainda mais acessível para a regularização da posse e propriedade de bens imóveis, incluindo a Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial.
A abordagem prática também é uma marca desta obra, fornecendo orientações e insights valiosos para advogados, magistrados, servidores do Judiciário e demais profissionais que lidam com casos de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Por meio de exemplos, modelos e dicas, buscamos auxiliar os operadores do direito a enfrentar os desafios práticos que surgem ao lidar com essa matéria complexa.
Por fim, gostaria de expressar minha gratidão aos colaboradores e especialistas que contribuíram para a elaboração deste livro, assim como aos leitores, cujo i
Editora | EDITORA RUMO JURIDICO |
Edição | 3ª |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | HABERMANN JUNIOR, CLAUDIO; HABERMANN, RAIRA TUCKMANTEL |
EAN13 | 9788567120706 |
ISBN | 9788567120706 |
Páginas | 240 |