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Autor
Vinholi, Marcelo Saraiva
Descrição do produto
Usucapião Judicial na Prática' é um guia essencial que oferece orientações completas sobre o procedimento de usucapião, desde a petição inicial até a obtenção do título para registro.Com análises detalhadas das principais súmulas do STF e decisões judiciais recentes, o livro explora casos fundamentais, como a usucapião extraordinária, especial urbana e rural, além de questões complexas, como o reconhecimento do prazo de usucapião durante o processo judicial e a viabilidade de usucapião mesmo sem pedido extrajudicial prévio.