CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
CP: atualizado até a Lei n° 15.035/2024;
CPP: atualizado até a Lei nº 14.994/2024;
Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC n° 214/2025;
Dec. nº 12.341/2024: Regulamenta a Lei nº 13.060/2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública;
Novas súmulas;
Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas.
As temáticas foram selecionadas após detida análise dos editais das carreiras policiais, bem como as normas indicadas para atuação profissional, de forma que é o único VADE MECUM no mercado voltado DIRETAMENTE para os CONCURSOS e ATUAÇÃO das carreiras policiais, e prova disso é a INCLUSAO das matérias de MEDICINA LEGAL e DIREITOS HUMANOS. Além disso, nesta edição, há, ao final do livro, um capítulo exclusivo com a legislação do Estado de Minas Gerais destinado aos candidatos do concurso público da Polícia Civil de Minas Gerais.
Editora | EDITORA RIDEEL |
Edição | 4° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | ANDRADE, GUSTAVO; MELO, HENRIQUE; GOMES, MARIANA; RAFOLD, RAFAEL; MEDEIROS, RODRIGO |
EAN13 | 9788533965935 |
ISBN | 9788533965935 |
Páginas | 1816 |