VADE MECUM CONSTITUCIONAL - 2° FASE DA OAB EXAME 46
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Autor
Santos, Eduardo Dos; Goncalves, Abel; Vasconcelos, Bruno; Machado, Fernanda; Reboucas, Italo e Outro
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Descrição do produto
• Constituição Federal, Emendas Constitucionais e Tratados com status constitucional
• Legislação Processual Constitucional separada, logo após a CF
• LINDB, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas dos Tribunais Superior e Regimento Interno do STF
• Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal
• Índice Alfabético-Remissivo da Legislação Processual Constitucional
• Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas
• Índice Alfabético-Remissivo Geral