VADE MECUM DEFENSORIA PUBLICA

É com grande satisfação que apresentamos o inovador Vade Mecum de legislação para concurso à carreira da Defensoria Pública, uma obra cuidadosamente pensada para atender às demandas de defensoras e defensores públicos, pretendentes ao ingresso na carreira, estudantes e profissionais do Direito em geral. A obra reúne, de forma organizada e prática, as principais normas que fundamentam a atuação da Defensoria Pública, oferecendo uma ferramenta atualizada para o desempenho das inúmeras funções institucionais. Registra o artigo 134 da Constituição Federal de 1988 que a Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Há o inarredável compromisso de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente para os mais vulneráveis. E este vade mecum foi estruturado para refletir essas missões. Esta obra, organizada pelos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Arnaldo França Quaresma Jr. e Felipe Facin Lavarda, profissionais com décadas de carreira pública, além de oferecer acesso direto às normas, visa contribuir para a celeridade e eficiência do trabalho cotidiano na Defensoria Pública, promovendo a igualdade de condições no acesso à justiça.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	QUARESMA JUNIOR, ARNALDO FRANCA; LAVARDA, FELIPE FACIN
EAN13	9788544258118
ISBN	9788544258118
Páginas	1200