VADE MECUM DIREITOS HUMANOS

Esta segunda edição do Vade Mecum de Direitos Humanos foi cuidadosamente revista, ampliada e atualizada com o propósito de oferecer uma coletânea normativa sistematizada e fiel aos principais marcos do Direito Internacional dos Direitos Humanos.A obra reúne, de forma ordenada cronologicamente, as normas mais relevantes — vinculantes ou não — dos sistemas global e interamericano. Assim, diferentemente de outras compilações restritas a instrumentos ratificados pelo Brasil, esta edição adota como critério de seleção a relevância normativa e formativa tanto dos documentos de cunho hard law (tratados, convenções e pactos com força vinculante) quanto de soft law (declarações, princípios, diretrizes e códigos de conduta com autoridade política e interpretativa reconhecida), cuja influência é decisiva na consolidação de padrões internacionais de proteção da dignidade humana e na interpretação evolutiva dos direitos fundamentais no plano interno.Todos os textos são apresentados em sua forma oficial, sem anotações doutrinárias ou jurisprudenciais, permitindo a consulta direta, rápida e objetiva da lei seca internacional. Para facilitar a leitura estratégica, foram destacados os principais artigos e dispositivos mais cobrados em provas de concursos públicos nos últimos anos, especialmente nas carreiras jurídicas, diplomáticas, policiais e da defensoria pública.

Autor	IBRAHIN, FRANCINI IMENE DIAS; BELIATO, ARACELI MARTINS
ISBN	9788577898008
ISBN	9788577898008
Páginas	862
Edição	2°
Editora	EDITORA JH MIZUNO DISTRIBUIDORA
Ano da Edição	2025