VADE MECUM DO AGRONEGOCIO

O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023[1], possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE[2]. O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros, incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e, é claro, iii) ao empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos, organizados e, acima de tudo, resilientes. Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao agronegócio brasileiro, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados em dólar; em garantias contratuais intricadas; com a criação de diversas modalidades de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto de normas entrelaçado, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao Agronegócio.

Autor	PAULA JUNIOR, JOVIANO CARDOSO DE; CASTRO, THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE
Data Publicação	2 janeiro 2025
ISBN	9786561202138
Páginas	208
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2025