VADE MECUM DO ESTADO DE SAO PAULO

Você irá encontrar nesta obra: CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais (1 a 99) Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/SP Emendas Constitucionais/SP (1 a 45) NORMAS DE SERVIÇO – TOMO II Provimento 58/1989 (Normas de Serviço Cartórios Extrajudiciais - Tomo II) NORMAS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS Provimento 58/1989 (Capítulo XXI) REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL Lei 10.705/2000 (Imposto ITCMD) Decreto 46.655/2002 (Regulamento do ITCMD)

Editora	EDITORA JURUA
Edição	2°
Ano da Edição	2018
Autor	FONTOURA, IARA P.; SABATOVSKI, EMILIO
EAN13	9788536276410
ISBN	9788536276410
Páginas	240