A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 14.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.manoleeducação. com.br/codigosmanole até 31.10.2019.
Editora | EDITORA MANOLE (JURIDICO E LITERATURA) |
Edição | 9º |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | EDITORIA JURIDICA DA EDITORA MANOLE |
EAN13 | 9786555761528 |
ISBN | 9786555761528 |
Páginas | 1712 |