VEDACAO AO ABUSO DE DIREITO COMO PRINCIPIO JURIDICO, A

Fico feliz, em particular, com a preocupação do Autor em analisar o tema sob uma perspectiva histórica, remontando à tópica aristotélica, ao direito romano e ao gradual desenvolvimento e formulação da vedação ao abuso pela jurisprudência francesa, estendendo-se depois a outros países, inclusive ao Brasil. Recorda o Autor a valiosa lição de Gian Battista Vico, no ‘modo di studiare Del nostro tempo’, quanto às vantagens de conciliar o modo moderno de pensar, lógico-dedutivo, com o modo antigo retórico (tópico) dos antigos, transmitido por Cícero, lição que veio a influenciar Theodor Viehweg em sua monumental ‘Tópica e jurisprudência’. Confirma-se, com a presente obra, a importância do direito se renovar, levando em conta o rico acervo de doutrina e de jurisprudência, acumuladas no decorrer dos séculos, de maneira que as instituições jurídicas se aperfeiçoem sem romper com os valores culturais próprios de cada povo. Como diz o velho aforisma, ‘chi lascia la strada vecchia per la nuova, sà quello che lascia e non sà quello che trova’. Não se trata de sustentar um imobilismo jurídico, mas sim de se assegurar um contínuo progresso do direito, sem ruptura com a tradição de estudos das gerações anteriores, tendo um vista aprimorar a convivência social”.

Editora	EDITORA QUARTIER LATIN
Edição	1ª
Ano da Edição	2015
Autor	LEVY, JOSE LUIZ
EAN13	9788576747062
ISBN	8576747065
Páginas	367