VIOLENCIA DOMESTICA EM TEMPO DE PANDEMIA

Este livro aborda, de maneira multidisciplinar, tema de suma importância para a sociedade: a violência doméstica e familiar e as repercussões do isolamento social nas relações familiares.Por razões metodológicas dividimos esta obra em três partes.Na primeira, distinguimos violência contra a mulher e violência doméstica, formas de manifestação, causas e consequências, perfil das vítimas e agressores.Na segunda parte, a violência doméstica contra a mulher é retratada como grave violação aos direitos humanos, por meio da análise das Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.Na terceira parte, os mecanismos de repressão penal à violência doméstica no Brasil são tratados, ressaltando o papel da justiça criminal na apuração e punição dos agressores, analisando, artigo por artigo, a Lei Maria da Penha e as normas que, ao longo dos anos, trouxeram modificações ao seu texto original.Abordamos, ao final, os reflexos do isolamento social no aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, com estatísticas e informações importantes. Consta repertório atualizado de Súmulas e decisões do STJ e STF, para que o leitor verifique como vem sendo construída a jurisprudência brasileira no tocante à violência doméstica.Em todos os capítulos desta obra, constam pesquisas e estatísticas acerca da violência doméstica no mundo e no Brasil; assim, demonstraremos a necessidade da criação da Lei Maria da Penha, exclusivamente para proteger as mulheres em situação

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1º
Ano da Edição	2020
Autor	CAVALCANTI, STELA VALERIA SOARES DE FARIAS
EAN13	9786556052076
ISBN	9786556052076
Páginas	252