VIOLENCIA OBSTETRICA NA PERSPECTIVA DO DIREITO, A

Este livro é o resultado de reflexões feitas por dois atores do sistema de justiça, isto é, uma promotora de justiça e um advogado, que almejam apenas lançar algumas luzes sobre um problema antigo e ainda invisibilizado, principalmente no universo jurídico brasileiro. Por isso, esta é uma obra sobre violência obstétrica sob a ótica do Direito. Se este livro conseguir ampliar o debate no ambiente jurídico nacional sobre a importância e a urgência do enfrentamento da violência obstétrica, o entusiasmo dos autores para produzi-lo estará justificado. - Nesta nova edição, acrescentamos alguns estudos preliminares realizados pela Fiocruz e que foram divulgados como parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2. Um novo estudo sobre gravidez de mulheres negras realizado na Universidade de Cambridge também foi incorporado nesta edição. Além disso, em 2026, foi divulgada pesquisa sobre a “Violência Obstétrica no Vale do Ribeira”, que também foi mencionada. Acrescentamos uma manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, incluímos jurisprudência atualizada acerca do tema e as modificações trazidas pela Lei nº 15.381, sancionada em 8 de abril de 2026, que regulamentou a profissão das doulas.

Autor	GERALDES, ANDRE; DAL MAS, FABIANA
ISBN	9788544271735
Páginas	234
Edição	3°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026