A depender do crime suportado, a vítima de crime tem afetada a sua integridade física, mental, estética e moral, e é levada a experimentar, inclusive, danos de ordem material. Anseia, por isso, pelo fornecimento de condições materiais e processuais suficientes para a busca de sua recomposição sine qua non, o que envolve a sua adequada e efetiva oitiva, reparação e atenção. Esta Obra fundamenta e sintetiza o projeto “Justiça, Direito de Todos”, que visa à proteção integral da vítima nas esferas cível, criminal, previdenciária e social, por meio da elevação dos seus direitos ao status de Direitos Fundamentais na CRFB/1988. Contém um concreto pacote de alterações legislativas, constitucionais e infraconstitucionais, nesse desiderato.
Editora | EDITORA JURUA |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | TERRES, SONIA MARIA MAZZETTO MAROSO |
EAN13 | 9786556057309 |
ISBN | 9786556057309 |
Páginas | 336 |