CONFORME:
• Lei 15.026/2024 - Dispõe sobre a aplicação das Leis 4.950-A/1966, 5.194/1966, e 7.410/1985 aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
• Lei 14.967/2024 - Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, alterando diversas leis.
• Lei 14.939/2024 - Altera o CPC para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.
• Lei 14.879/2024 - Altera o CPC para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação.
• Lei 14.846/2024 - Acrescenta dispositivo à CLT, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.
INCLUI:
• Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme as doutrinas brasileira e estrangeira.
• Mais de 1.000 julgados dos Tribunais Superiores.
• Fonte essencial de pesquisa e consulta para juízes, procuradores, advogados e estudantes.
Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
Edição | 5° |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | FREITAS, CLAUDIO; DINIZ, AMANDA; BELMONTE, ALEXANDRE AGRA |
EAN13 | 9788544258965 |
ISBN | 9788544258965 |
Páginas | 1520 |