O sistema de patentes tem como objetivo promover a inovação tecnológica na medida em que oferece ao inventor a possibilidade de proteção jurídica de suas invenções e estimula os concorrentes na busca de soluções alternativas. Para o adequado funcionamento do sistema é fundamental que estas patentes atendam aos requisitos de patenteabilidade a saber: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, tal como definidos pela Lei de Propriedade Industrial n° 9279/96. A proposta deste livro é fornecer subsídios para uma avaliação fundamentada na análise destes requisitos de patenteabilidade colocando o leitor a par das discussões sobre o tema no âmbito internacional e nacional. São apresentados em perspectiva os pontos de vista de diferentes doutrinadores e decisões jurisprudenciais no Brasil e no mundo dentro de uma perspectiva histórica.
