PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO DeR$ 78,00ParaR$ 54,60DeR$ 78,00ParaR$ 54,60IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoEditoraEditora Lumen JurisPáginas305Edição1ªAno da Edição2007AutorPacheco, Denilson FeitozaISBN8573879963Ver mais
PRESUNCAO DE INOCENCIA NO PROCESSO PENAL DeR$ 52,00ParaR$ 36,40DeR$ 52,00ParaR$ 36,40IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoAutorBento, Ricardo AlvesEdição1ªAno da Edição2007Páginas207EditoraEditora Quartier LatinISBN8576741903Ver mais
SUBVERSOES DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, AS - VIOLENCIA, CIDADE E PROCESS DeR$ 60,00ParaR$ 42,00DeR$ 60,00ParaR$ 42,00IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoEdição1ªAno da Edição2006EditoraEditora Lumen JurisPáginas163AutorPrado, Geraldo (coordenador)ISBN8573878924Ver mais
FORA DO JURI EM OUTRAS TRIBUNAS DeR$ 26,00ParaR$ 18,79DeR$ 26,00ParaR$ 18,79IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoAutorNeto, RomeiroEdição1ªAno da Edição2006EditoraEditora ImpetusISBN8576261456Páginas78Ver mais
PROCESSO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DeR$ 120,00ParaR$ 84,00DeR$ 120,00ParaR$ 84,00IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoPáginas656AutorSilva, Marco Antonio Marques da (coordenacao)Ano da Edição2006Edição1ªEditoraEditora Quartier LatinISBN8576740524Ver mais
ESTATUTO DO DESARMAMENTO - COMENTARIOS POR ARTIGO DeR$ 67,00ParaR$ 46,90DeR$ 67,00ParaR$ 46,90IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoAno da Edição2005Edição2ªEditoraEditora Lumen JurisPáginas263AutorThums, GilbertoISBN8573877502Ver mais
SANCAO DISCIPLINAR MILITAR E CONTROLE JURISDICIONAL DeR$ 50,00ParaR$ 35,00DeR$ 50,00ParaR$ 35,00IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoAutorOliveira, Farlei Martins dePáginas189Ano da Edição2005ISBN8573876522Edição1ªEditoraEditora Lumen JurisVer mais
LIVRAMENTO CONDICIONAL PRATICA DE EXECUCAO PENAL DeR$ 35,00ParaR$ 24,50DeR$ 35,00ParaR$ 24,50IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoEditoraEditora Edipro (grupo Edipro)ISBN8572833064Ano da Edição2001AutorZvirblis, Alberto AntonioEdição1ªPáginas176Ver mais
