PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO DeR$ 78,00ParaR$ 54,60DeR$ 78,00ParaR$ 54,60IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoISBN8573879963AutorPacheco, Denilson FeitozaEdição1ªAno da Edição2007EditoraEditora Lumen JurisPáginas305Ver mais
PRESUNCAO DE INOCENCIA NO PROCESSO PENAL DeR$ 52,00ParaR$ 36,40DeR$ 52,00ParaR$ 36,40IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoPáginas207Ano da Edição2007AutorBento, Ricardo AlvesEditoraEditora Quartier LatinEdição1ªISBN8576741903Ver mais
SUBVERSOES DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, AS - VIOLENCIA, CIDADE E PROCESS DeR$ 60,00ParaR$ 42,00DeR$ 60,00ParaR$ 42,00IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoPáginas163Edição1ªAno da Edição2006AutorPrado, Geraldo (coordenador)ISBN8573878924EditoraEditora Lumen JurisVer mais
FORA DO JURI EM OUTRAS TRIBUNAS DeR$ 26,00ParaR$ 18,79DeR$ 26,00ParaR$ 18,79IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoISBN8576261456EditoraEditora ImpetusAutorNeto, RomeiroPáginas78Edição1ªAno da Edição2006Ver mais
PROCESSO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DeR$ 120,00ParaR$ 84,00DeR$ 120,00ParaR$ 84,00IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoAno da Edição2006Edição1ªPáginas656AutorSilva, Marco Antonio Marques da (coordenacao)ISBN8576740524EditoraEditora Quartier LatinVer mais
ESTATUTO DO DESARMAMENTO - COMENTARIOS POR ARTIGO DeR$ 67,00ParaR$ 46,90DeR$ 67,00ParaR$ 46,90IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoEdição2ªEditoraEditora Lumen JurisISBN8573877502Ano da Edição2005Páginas263AutorThums, GilbertoVer mais
TRIBUNAL DO JURI E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS, O DeR$ 78,00ParaR$ 54,60DeR$ 78,00ParaR$ 54,60IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoEdição1ªAno da Edição2005EditoraEditora Lumen JurisISBN8573877545AutorAnsanelli Junior, AngeloPáginas227Ver mais
SANCAO DISCIPLINAR MILITAR E CONTROLE JURISDICIONAL DeR$ 50,00ParaR$ 35,00DeR$ 50,00ParaR$ 35,00IndisponívelEspecificações técnicasPropriedadeEspecificaçãoISBN8573876522Ano da Edição2005Páginas189Edição1ªEditoraEditora Lumen JurisAutorOliveira, Farlei Martins deVer mais
