O livro busca investigar as estratégias das minorias parlamentares durante o processo legislativo de criação das leis. Esse fenômeno é investigado a partir da abordagem neoinstitucionalista, em que estratégias e instituições são, reciprocamente, condicionantes e condicionadas. Além disso, a investigação se baseia em duas premissas centrais na teoria do constitucionalismo político: o ceticismo quanto à supremacia judicial e a dignidade da legislação. Ainda sobre o modelo teórico, questiona-se sobre o arranjo institucional proposto e descrito pelo presidencialismo de coalizão, já que esse conceito trata o Judiciário como uma variável exógena para a interpretação das ações das minorias parlamentares, ao passo que o modelo que é sustentado no livro enxerga o Judiciário como uma variável endógena, visto que é uma instituição capaz de agir estrategicamente e influenciar no comportamento das minorias parlamentares.

Editora	EDITORA ARRAES
Edição	1ª
Ano da Edição	2021
Autor	ESCOSSIA, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS DA
EAN13	9788582385449
ISBN	9788582385449
Páginas	127

Livraria

Filtros

MINORIAS, PROCESSO LEGISLATIVO E JUDIALIZACAO

Especificações técnicas