MINORIAS, PROCESSO LEGISLATIVO E JUDIALIZACAO

O livro busca investigar as estratégias das minorias parlamentares durante o processo legislativo de criação das leis. Esse fenômeno é investigado a partir da abordagem neoinstitucionalista, em que estratégias e instituições são, reciprocamente, condicionantes e condicionadas. Além disso, a investigação se baseia em duas premissas centrais na teoria do constitucionalismo político: o ceticismo quanto à supremacia judicial e a dignidade da legislação. Ainda sobre o modelo teórico, questiona-se sobre o arranjo institucional proposto e descrito pelo presidencialismo de coalizão, já que esse conceito trata o Judiciário como uma variável exógena para a interpretação das ações das minorias parlamentares, ao passo que o modelo que é sustentado no livro enxerga o Judiciário como uma variável endógena, visto que é uma instituição capaz de agir estrategicamente e influenciar no comportamento das minorias parlamentares.

Autor	ESCOSSIA, MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS DA
Data Publicação	1 janeiro 2019
ISBN	9788582385449
Páginas	127
Edição	1ª
Editora	EDITORA ARRAES
Ano da Edição	2021