Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo direito do trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do 'trabalhador não protegido'. Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do direito do trabalho, consubstanciada na categoria 'empregado'. O 'Autônomo Hipossuficiente' foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da 'dependência' (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emprego, não leva em conta a i mportância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a 'dependência' transformou-se em uma categoria desprendida das circunstâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contratado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador.

Autor	GOULART, RODRIGO FORTUNATO
ISBN	8536236421
Páginas	328
Edição	1ª
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2012

Livraria

Filtros

TRABALHADOR AUTONOMO E CONTRATO DE EMPREGO

Especificações técnicas