O presente livro contextualiza e conceitua o contrato de integração agroindustrial, além de analisar a Lei 13.288/2016. Apresenta também uma perspectiva interdisciplinar a respeito das assimetrias contratuais no âmbito da integração agroindustrial. Ao lado das soluções contratuais, o livro insere a “concentração do mercado” como uma das circunstâncias que emolduram a relação contratual. São muitos produtores integrados para poucos integradores, de modo que a falta de concorrência entre as indústrias processadoras é um elemento que não pode ser descartado como elemento de estudo. Assim, apresentam-se alternativas que levam em conta a concentração e podem ser transportadas para outros setores econômicos: em mercados concentrados a aplicação isolada do direito contratual, sem enxergar políticas públicas de formatação de mercado, é insuficiente para sanar os problemas decorrentes de relações contratuais assimétricas, como o abuso de dependência econômica, assimetria informacional e ausência de poder de barganha.

Editora	EDITORA JURUA
Edição	1º
Ano da Edição	2021
Autor	KHAYAT, GABRIEL FERNANDES
EAN13	9786556057705
ISBN	9786556057705
Páginas	178

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CONTRATO DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL

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