Os imóveis no mercado se apresentam das mais diversas formas: penhorado, financiado, alugado, em nome de terceiros, em inventário etc. Além disso, o alienante pode ter dívidas, processos em seu nome, ser casado, conviver em união estável, estar separado, ser empresário, ser pessoa jurídica, participar de grupo econômico e muito mais. Como proceder nessas situações para realização de uma compra e venda, permuta ou doação de imóvel, com o máximo de segurança jurídica?O universo que permeia esses contratos vai muito além das disposições escritas no Código Civil, esbarra em outras áreas do direito, tais como registral, tributário, família, penal, sucessões, processo civil, empresarial, e passa pela compreensão de institutos como propriedade, fraude, evicção, certidões, bem de família, locação, cessão de direitos, corretagem, condomínio, procuração, loteamento, herança, alvará, adjudicação compulsória, entre outros.

Autor	ARECHAVALA, LUIS
Data Publicação	8 janeiro 2024
ISBN	9788551928134
Páginas	516
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2024

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ALIENACAO DE IMOVEIS

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